Anúncio de ‘passaporte sanitário’ gera polêmicas e protestos na França

Nova medida será exigida em ‘locais de lazer e cultura’ que reúnam mais de 50 pessoas. A partir de agosto, a decisão incidirá no comércio e nos transportes públicos. Locais de culto não foram incluídos

Foto: Arquidiocese de Paris

A França avança um passo na linha de controle de saúde da população, implementando o chamado pass sanitaire, ou passaporte sanitário, um teste negativo para COVID-19 ou comprovante de vacinação, que passa a vigorar a partir de quarta-feira, 21, para atividades culturais como espetáculos, parques de diversão, shows, festivais e museus.

Por sua vez, bares, restaurantes, cafés, cinemas, shoppings, casas de repouso, estabelecimentos médicos, trens e aviões passarão a exigir tal comprovação a partir de agosto, sem data ainda definida.  

O jornal Le Figaro informa que tal passaporte será exigido em “locais de lazer e cultura” que reúnam mais de 50 pessoas, a partir dos 12 anos de idade, segundo recente declaração do presidente Emmanuel Macron.

Muitos se perguntaram se entre os lugares da ‘cultura’ para cuja entrada seria exigido o ‘passaporte de saúde’, estariam incluídos os locais de culto: “Locais de culto que se beneficiam da proteção constitucional não serão afetados pelo passe sanitário”, declarou o gabinete do primeiro-ministro francês, Jean Castex.

A Igreja reage

A conferência dos bispos franceses reagiu ao anúncio do governo por meio de um comunicado, observando que “os cultos e suas práticas não foram mencionados na lista dos lugares que precisarão do passe sanitário”.

Os bispos foram convidados a manter o distanciamento social e assumir “sua própria responsabilidade” em relação à vacina. Esta última declaração foi interpretada como uma posição neutra dos bispos da França em relação à vacinação, certamente sabendo do bom número de “céticos da vacina” que existem entre os católicos de seu país.

Passado recente

Sobre a proteção constitucional à qual o gabinete do primeiro-ministro se refere, o Le Figaro lembra que, em novembro do ano passado, a Igreja ganhou uma causa em que se pleiteava, no Conselho de Estado, a abolição de um decreto governamental que limitava o número de fiéis (somente 30) nas missas católicas.

Na ocasião, o Conselho de Estado afirmou que as atividades realizadas nas igrejas não eram “da mesma natureza” das que ocorriam em outros lugares que acolhem público, como cinemas ou teatros, e que “as liberdades fundamentais em jogo [em uma igreja] não são as mesmas”. Em outras palavras, a liberdade de culto dispõe de um estatuto à parte e exige uma proteção mais exigente que as outras liberdades de expressão.

Consequências

Embora os franceses tenham, tradicionalmente, receio de se imunizar – sobretudo em virtude da desconfiança em relação à eficácia da vacina e seus efeitos colaterais contra uma doença ainda não conhecida em sua totalidade -, no dia seguinte ao anúncio da medida, mais de 1,7 milhão de pessoas no país agendaram, pela internet ou por telefone, horários para se vacinar.

Mesmo assim, protestos contra a medida foram organizados em algumas cidades francesas no sábado, 17.

Manifestações

Em Paris, os manifestantes se reuniram nas proximidades do museu do Louvre.

“Nós não somos antivacina. Queremos apenas que cada um tenha a liberdade de escolher”, disseram Aurélie e Tiphaine, funcionárias de um shopping na periferia de Paris.

No Leste do país, a polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes em Metz, onde 2.000 pessoas protestaram. Em Reims, os manifestantes gritaram slogans como “Liberdade!” e “Não ao passe sanitário”. Os manifestantes também pediram a saída do presidente Emmanuel Macron. A circulação foi interrompida no centro da cidade.

No Oeste da França, outras manifestações aconteceram em La Rochelle e Limoges. Em Lille, no Norte, os manifestantes fizeram referências à 2ª guerra mundial. Uma manifestante que usava uma estrela de Davi explicou que “não é uma referência à Shoah, mas às discriminações contra os judeus”. Outros manifestantes compararam a política sanitária do governo a um “IV Reich“.

Em Chambéry, no Sudeste, próximo à fronteira com a Suíça, os manifestantes denunciaram “a ditadura” que se organiza, segundo eles, por meio da imposição das novas restrições, principalmente a exigência do passaporte sanitário em restaurantes, cafés e museus.

Em Toulouse, no sul, pelo menos 4 mil opositores da nova medida protestaram nas ruas da cidade, apesar da proibição de manifestações impostas pela prefeitura. Alguns manifestantes denunciaram o que consideram um “apartheid sanitário”.

Fontes: Gaudium Press e BOL

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