Onde acontecem as situações passíveis de pedido de refúgio?

O jornal O SÃO PAULO traz a seguir a relação de alguns países em que a instabilidade e a insegurança ameaçam seus habitantes

ACN

Diversas regiões em todo o mundo ainda são palco de perseguição, violência e perigo de morte por motivações religiosas, raciais, étnicas, sociais, políticas ou até mesmo por desastres naturais ou pobreza, o que obriga, na maior parte das vezes, o deslocamento em massa de sua população, que não conta com as mínimas condições materiais e de dignidade para isso.

Por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, celebrado em 20 de junho, o jornal O SÃO PAULO traz a seguir a relação de alguns países em que a instabilidade e a insegurança ameaçam seus habitantes, situação que faz com que estes se enquadrem nos critérios que os tornam aptos a solicitar refúgio a outras nações, em busca de um local seguro e adequado para viver.

Moçambique: há anos, a região de Cabo Delgado, no norte do país, enfrenta o ataque de jihadistas do Estado Islâmico. Estima-se que haja 700 mil deslocados internos, o que resulta na eclosão de problemas sanitários graves, insegurança alimentar e disseminação de doenças. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha registrou mais de 2,6 mil apelos de pessoas que perderam familiares para os jihadistas – especialmente crianças e adolescentes –, entre setembro de 2020 e abril de 2021.

República Democrática do Congo: o país do centro da África convive há mais de 20 anos com o problema de estupros das mulheres, perpetrados como arma de guerra por homens com fardas de combate, mesmo após o fim da guerra civil, em 2003. Apenas um dos centros de reabilitação já tratou mais de 60 mil vítimas da violência sexual durante o período. Atualmente, uma onda de violência assola o país, sendo que a Organização das Nações Unidas (ONU) estima que haja ali 1,6 milhão de deslocados desde 2017.

Somália: a região sul do país africano luta contra milícias islâmicas do Al-Shabaab, grupo terrorista vinculado à Al Qaeda. Dados apontam que o Al-Shabaab esteve em 440 episódios violentos no local entre julho e setembro de 2020. No mês passado, com a morte de 100 terroristas, o exército somali retomou territórios invadidos, considerados vitais para a economia do país e o restabelecimento da paz à população civil.

República Centro-Africana: a violência explodiu no país localizado na região central do continente após as eleições de dezembro de 2020, cuja população se desloca em direção a Camarões, que tem oferecido ajuda humanitária. A fronteira entre os dois países é de aproximadamente 900 quilômetros, e o governo camaronês calcula que cerca de 300 mil pessoas provenientes da República Centro-Africana vivam em Camarões atualmente.

Etiópia: a situação da região de Tigray, no norte do país e que faz fronteira com a Eritreia, é de calamidade, uma vez que cerca de 6 milhões de pessoas estão total ou parcialmente inacessíveis às agências humanitárias, sendo que a violência já forçou o deslocamento de 1,7 milhão de civis e pelo menos 4,5 milhões de pessoas precisam de ajuda para se alimentar e sobreviver.

Venezuela: país vive em crise há mais de uma década e sua população sofre com as perseguições, inflação e desabastecimento. Relatórios recentes de organismos internacionais responsabilizam o governo venezuelano por “execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, tortura e tratamento cruel, desumano ou degradante, incluindo violência sexual e de gênero”. Conclusões preliminares indicam que as violações ocorreram em grande escala e podem ser enquadradas como “crimes contra a humanidade”. Brasil, Colômbia e Equador têm sido o destino dos venezuelanos que querem escapar dessa situação.

México: a taxa de homicídios do país, mesmo em meio à pandemia, ainda é considerada muito alta. Os índices são maiores em estados na fronteira com os Estados Unidos, sendo que em outros locais, como Colima, na costa do Pacífico, e Guanajuato, no centro-norte, chegam a ultrapassar a marca de 70 assassinatos a cada 100 mil pessoas. Em comum, os territórios são palco de confrontos armados e disputas entre cartéis de drogas. Só na cidade de Tijuana, no estado da Baixa Califórnia e a 27 quilômetros da norte-americana San Diego, foram 4 mil homicídios em 2020 – cerca de 12% do total nacional.

Mianmar: a ONU alerta a comunidade internacional a respeito dos ataques de militares à população civil. Segundo um relatório do organismo, mais de 100 mil pessoas fogem da brutalidade em Kayah, no leste do país, abrigando-se nas florestas e comunidades. Os refugiados precisam urgentemente de comida, água, abrigo, combustível e acesso à assistência médica. “Esta crise pode empurrar as pessoas às fronteiras internacionais, em busca de segurança”, alerta a ONU. É preciso “tomar as medidas e precauções necessárias para proteger os civis e a infraestrutura civil”, diz o documento.

Síria: a guerra civil, que já dura dez anos sem indícios de que terminará tão cedo, deixou cerca de 13 milhões de pessoas dependentes de ajuda humanitária, provenientes de organismos internacionais. Recentemente, a Rússia declarou que pretende vetar tal ajuda no Conselho de Segurança da ONU, algo catastrófico na vida de milhões de sírios, que deixariam de receber, sobretudo, medicamentos e alimentos. Na região noroeste, que seria afetada pelo bloqueio, há 4 milhões de pessoas nessa situação.

China: a Anistia Internacional pediu à ONU que investigue o país asiático por detenção em massa, vigilância e tortura contra as minorias na província de Xinjiang, no noroeste do seu território. Em relatório publicado na semana passada, a entidade aponta crimes contra a humanidade praticados pelos chineses uigures, cazaques e outros muçulmanos. Há suspeitas de que, desde 2017, Beijing tenha detido cerca de 1 milhão de uigures e outros muçulmanos em Xinjiang. São relatadas torturas físicas e psicológicas dentro das prisões e campos de detenção da região. O país asiático é acusado de usar esterilização forçada, aborto e transferência de população para reduzir as taxas de natalidade e densidade populacional na província. Também são alvo os líderes religiosos, com a intenção de quebrar as tradições sacras e culturais.

(com informações de A Referência)

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