Nova legislação em SP explicita o direito à liberdade religiosa
Garantido pela Constituição federal, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e por diferentes pactos internacionais, o direito de cada ser humano de professar e vivenciar a fé passou a ser mais bem detalhado no estado de São Paulo, com a lei 17.346/21, sancionada em 12 de março. Aprovada na Assembleia … Leia mais

